Termos de Uso e Condições Gerais

ESTE TERMO DE USO E CONDIÇÕES GERAIS APLICA-SE À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE [...]. QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE ATENDA AOS REQUISITOS DESTE TERMO, DORAVANTE DESIGNADA SIMPLESMENTE USUÁRIO, QUE PRETENDA UTILIZAR QUAISQUER DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE [...] OU ADQUIRIR QUALQUER MATERIAL NELE DISPONÍVEL DEVERÁ LER E MANIFESTAR ACEITAÇÃO DESTE TERMO, QUE É SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DE TODO NOVO USUÁRIO NO MOMENTO DE SEU CADASTRO. AO CLICAR EM “DE ACORDO”, O USUÁRIO MANIFESTA HAVER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITADO TODAS AS CLÁUSULAS DESTE TERMO.

SITE: Espaço virtual disponibilizado pela VIDE no qual serão oferecidos a todos os interessados material didático produzido ou e/ou disponibilizado por terceiros.
FORNECEDOR: Pessoa física ou jurídica que disponibiliza material didático aos USUÁRIOS do SITE.

A 2G ENSINO E TREINAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.437.676/0001-80, com sede na Al. Dos Jurupis, 452 – conj. 113-A, Indianópolis, São Paulo/SP, CEP: 04088-001, titular da marca VIDE, pela qual doravante passa a ser chamada, é mantenedora do site VIDECURSOS.COM.BR (“SITE”), por meio do qual presta serviços aos seus usuários.
Por meio do SITE o USUÁRIO poderá ter acesso a material didático produzido ou disponibilizado por terceiros.

Para ter acesso ao conteúdo didático disponibilizado pelo FORNECEDOR, quando este não for de livre acesso, o interessado deverá se cadastrar junto ao SITE, fornecendo alguns dados pessoais, indicando um endereço de e-mail e cadastrando uma senha de sua escolha, que serão utilizados como login. Os dados pessoais informados precisam ser corretos e verdadeiros, sendo vedado o cadastramento de USUÁRIO mediante codinomes que ocultem a sua real identidade. Na tela em que o cadastro deverá ser realizado o interessado poderá visualizar o presente Termo se clicar no link “Termo de uso e condições gerais”, devendo lê-lo na íntegra e manifestar sua aceitação a todas as suas normas e regras, mediante marcação na caixa de seleção “De acordo”, em destaque logo abaixo do link anterior. Somente com a leitura e aceitação do presente Termo é que o interessado será admitido como USUÁRIO.
Não poderão se cadastrar menores de idade e pessoas consideradas legalmente incapazes para os atos da vida civil. Atos e compras realizados por eles serão considerados nulos.
Em qualquer hipótese cadastros realizados com dados falsos serão considerados nulos.
A VIDE não realiza alterações de dados cadastrais e pessoais dos seus USUÁRIOS. Caso a alteração seja necessária o USUÁRIO deverá realizá-la diretamente no link “Meu Cadastro”, disponível no SITE após a realização de login.
Uma mesma pessoa não poderá ostentar dois ou mais cadastros junto ao SITE. A VIDE poderá impedir o segundo cadastro por meio de cruzamento dos dados pessoais informados, se ainda os tiver em seu banco de dados.
O USUÁRIO deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

A VIDE poderá disponibilizar, a seu exclusivo critério, as seguintes formas de contratação para acesso ao conteúdo do SITE:
Aquisição avulsa: o USUÁRIO interessado por um conteúdo específico poderá optar por acessá-lo mediante pagamento único e avulso, que lhe dará direito ao acesso apenas daquele conteúdo, permanecendo bloqueado o restante do material didático disponível no SITE.
Combo: o usuário PODERÁ, por meio de pagamento único, ter acesso a um determinado número e tipo de material didático.
Em todos os casos o acesso ao conteúdo selecionado se dará apenas após a confirmação do pagamento.

O FORNECEDOR é o único e exclusivo responsável por seu conteúdo didático, sendo que a VIDE apenas intermedia o contato do USUÁRIO com o mesmo, bem como oferece recursos tecnológicos para acesso do USUÁRIO.
O acesso ou disponibilização do conteúdo do FORNECEDOR não transfere, cede ou licencia ao USUÁRIO seus direitos autorais.
O USUÁRIO deverá utilizar o conteúdo didático no reduto pessoal, para fins privados, não lhe sendo permitido reproduzir, distribuir, comercializar, doar, compartilhar, ceder, transferir ou praticar qualquer outro ato da mesma natureza.
O conteúdo audiovisual estará disponível para visualização apenas por meio do SITE, não sendo permitido ao usuário se utilizar de qualquer expediente tecnológico para reprodução do conteúdo fora do SITE, incluindo, mas não se limitando, download ou gravação sobre tela.

O SITE foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A VIDE se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o SITE, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus USUÁRIOS.
A VIDE recomenda a utilização mais recente dos navegadores disponíveis no mercado para uma melhor experiência. O site tem ótima experiência de navegabilidade a partir das seguintes versões: Chrome (qualquer versão), Safari 4, Firefox 3.5, Opera 10 e Internet Explorer 6.

Uso e obtenção de informações

A VIDE tem um firme compromisso com a privacidade de seus USUÁRIOS. As informações encaminhadas pelos mesmos serão armazenadas em uma base de dados e protegidas com tecnologia e ferramentas de segurança adequadas.
O site não armazena dados de pagamento dos usuários, utilizando a empresa integradora de pagamentos PagSeguro.
Todos os dados que o USUÁRIO informar no SITE são sigilosos e não serão vendidos, trocados ou divulgados a terceiros sem autorização prévia, exceto quando as mesmas forem essenciais para o processo de cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelo mesmo. A única exceção se dá em relação ao gerador de conteúdo (instrutor) do curso adquirido pelo usuário. O instrutor do curso adquirido terá acesso ao e-mail do aluno
O USUÁRIO garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao SITE, assumindo a correspondente responsabilidade, caso os mesmos não sejam exatos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A VIDE não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
A VIDE poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o USUÁRIO.

Endereço de IP:

A VIDE identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus USUÁRIOS e os vincula aos seus dados cadastrais para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecê-lo às autoridades policiais e judiciais.

Cookies:

O SITE utiliza cookies, arquivos armazenados no navegador, para identificar melhor o perfil do USUÁRIO e otimizar o relacionamento assim como sua experiência de compra. Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, você poderá apagá-los de seu computador através do browser quando quiser.

Login e senha:

O login e senha cadastrados junto ao SITE são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestados, locados, distribuídos ou vendidos a terceiros. Quando isso acontece o USUÁRIO se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador do login e senha poderá acessar as informações pessoais. A VIDE não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições.
As senhas escolhidas pelos USUÁRIOS deverão obedecer ao padrão estabelecido pela VIDE, com no mínimo 8 caracteres e com a presença de letras e números (alfanumérica). Tudo isso para tornar a senha mais segura.

Integridade do site

O USUÁRIO compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados no SITE conforme a lei, o presente Termo e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento. Em particular, o USUÁRIO compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar o conteúdo do SITE, a menos que possua prévia autorização da VIDE ou que seja legalmente permitido. Do mesmo modo, assume o compromisso de não suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o copyright e demais dados de identificação dos direitos da VIDE, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que o site possa conter.

Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

A VIDE poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus USUÁRIOS cadastrados no SITE, ou clientes em geral, desde que autorizada no cadastro, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros.
Caso o USUÁRIO não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando para isso adentrar no ambiente denominado “Minha Conta” e fazer a seleção da opção nesse sentido, bem como acessar o link de descadastro que se encontra ao final de todos os e-mails publicitários enviados pela VIDE.

Modificações da política de privacidade

Buscando a contínua melhoria, a VIDE poderá alterar a qualquer momento sua política de privacidade, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE.
Ao utilizar dos serviços do SITE o USUÁRIO concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.

As compras efetuadas no SITE poderão ser pagas por meio de parcelamento em cartão de crédito. O número e o valor mínimo das parcelas serão informados no momento da compra
O USUÁRIO poderá optar em realizar um pagamento em várias parcelas, no entanto, é necessário que o valor total da compra esteja dentro do limite de crédito disponível em seu cartão. Caso o limite seja ultrapassado, o pedido não será aprovado pela administradora do cartão e o mesmo será informado por e-mail. Sugere-se que se entre em contato com a administradora para solicitar um novo limite ou que se refaça o pedido parcelado em outro cartão.
A VIDE reforça que não possui qualquer ingerência sobre os meios de pagamento disponíveis no SITE, não podendo servir de interlocutora entre esses e o USUÁRIO quando a questão envolve a disponibilidade de crédito.
Os descontos e promoções do SITE e regras vigentes não são cumulativas.

Vale-Troca, Vale-Presente ou e Cupom de desconto

Se o USUÁRIO possui um vale-troca, vale-presente ou cupom de desconto, poderá utilizá-lo digitando seu código no campo disponível para tanto quando já estiver no carrinho.
É importante lembrar que se o valor do vale for maior que o valor da compra a diferença não será devolvida e o mesmo código não poderá ser utilizado novamente em outra compra. Portanto, a utilização do vale deve ser total. No caso de o valor da compra ser maior que o valor do vale, o USUÁRIO poderá efetuar o pagamento da diferença normalmente, através de uma das modalidades de pagamento oferecidas no site.
Para utilização do cupom de desconto o USUÁRIO deverá realizar a compra com valor total maior do que o que consta no referido cupom, caso o mesmo seja fixado em moeda corrente e não em percentual. Para pagamento da diferença o USUÁRIO poderá se valer de qualquer modalidade de pagamento disponível no site.
O vale-troca e o cupom de desconto somente poderão ser utilizados dentro de seu prazo de validade. Em caso de dúvida, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a VIDE. A VIDE NÃO ACEITARÁ A UTILIZAÇÃO DE VALE-TROCA OU CUPOM DE DESCONTO APÓS O PRAZO DE SEU VENCIMENTO.

PagSeguro

O SITE poderá oferecer como meio de pagamento os serviços do PagSeguro. Para ter acesso aos termos e condições de utilização clique aqui.

A VIDE tem muito respeito por seus clientes, e para manter a credibilidade e a transparência nessa relação, criou uma política de desistência com base no Código de Defesa do Consumidor e nas necessidades dos USUÁRIOS, bem como disponibiliza sua Central de Relacionamento para recebimento das solicitações.

Desistência da compra antes do acesso ao conteúdo

Para cancelar um pedido registrado e ainda não acessado, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a Central de Atendimento seguindo as instruções da mesma. Tal contato deverá ocorrer em até 7 (sete) dias corridos após a aprovação da compra
O USUÁRIO NÃO DEVERÁ TENTAR ACESSAR O CONTEÚDO DIDÁTICO EM NENHUMA HIPÓTESE, SOB PENA DE PERDER O DIREITO À DESISTÊNCIA.

Desistência da compra após o acesso

Para cancelar um pedido registrado e já acessado, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a Central de Atendimento seguindo as instruções da mesma. Tal contato deverá ocorrer em até 7 (sete) dias corridos após a aprovação da compra.
A VIDE ANALISARÁ TECNICAMENTE OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA INDIVIDUALMENTE. HAVENDO INDÍCIO DE QUE O CONTEÚDO FOI INTEGRALMENTE ACESSADO, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA PODERÁ SER NEGADO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO MESMO.

Restituição de valores em todos os casos:

Em todos os casos que envolva a devolução dos valores pagos, a restituição obedecerá às seguintes regras:
• O prazo para restituição ou estorno do valor pago inicia-se somente após a aprovação do pedido por parte da VIDE.
• Compras feitas com cartão de crédito: o estorno será efetuado na fatura do cartão de crédito utilizado para realizar a compra. Este procedimento é de responsabilidade da Administradora do Cartão utilizado, e poderá ser efetuado em até 02 (duas) faturas subsequentes.
• Compras feitas com pagamento via PagSeguro seguirão as regras do referido meio de pagamento. Para acesso a estas regras clique aqui.

O presente Termo poderá ser alterado a qualquer momento ao exclusivo critério da VIDE, independentemente de notificação aos USUÁRIOS. Poderá ocorrer que a VIDE encaminhe aos USUÁRIOS uma mensagem de correio eletrônico para avisá-los da alteração do Termo, porém tal procedimento não é obrigatório.
Recomenda-se que o USUÁRIO, sempre que possível, leia o presente Termo para se atualizar quanto às suas disposições.

Aplica-se a todas as questões decorrentes do presente Termo de Uso a legislação brasileira. Para qualquer questionamento judicial dos termos do presente ou de aspectos das relações encetadas sob sua égide deverá ser submetida a uma das varas cíveis do Foro da Comarca de São Paulo.

Data de Vigência: Agosto de 2016.